Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada

A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa privada em que atuou como segurança.

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Passageiros de ônibus devem ficar atentos à nova legislação

ANTT ainda não regulamentou oito artigos. Passageiros reclamam de demora em serviços.

TJ nega direito de resposta a deputado

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de assinatura da petição ou das razões recursais. Recurso inexistente.

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico